1. Aceite dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site Formas e fios, incluindo áreas públicas e área de cliente. Ao usar a plataforma, o usuário declara ciência e concordância integral com as condições aqui estabelecidas.
2. Objetivo da plataforma
A Formas e fios disponibiliza produtos capilares profissionais e conteúdo educativo sobre saúde do couro cabeludo. As informações do site não substituem orientação médica individualizada, especialmente em casos dermatológicos complexos.
3. Cadastro e conta do usuário
Para acessar recursos de compra e histórico de pedidos, o usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. A segurança da conta depende do uso adequado de senha e do cuidado com credenciais de acesso.
- O usuário é responsável por manter confidencialidade de login e senha.
- Qualquer atividade realizada na conta é de responsabilidade do titular.
- Informações falsas, incompletas ou inconsistentes podem resultar em restrição de uso.
4. Regras de compra e pagamento
As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque, aprovação de pagamento e validação antifraude. A Formas e fios pode cancelar pedidos em casos de suspeita de irregularidade, indisponibilidade de item ou erro material evidente de cadastro de preço.
- Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados pedidos já confirmados.
- Cupons promocionais possuem validade, regras de uso e limites definidos em campanha.
- A aprovação do pagamento depende de análise do meio de pagamento escolhido.
5. Entrega e prazos
O prazo de entrega informado no checkout é estimado, podendo variar por fatores logísticos externos. O cliente deve garantir que o endereço esteja correto e que haja pessoa apta a receber o pedido quando necessário.
6. Uso permitido da plataforma
É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, fraudulentas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros. Também é vedado tentar acessar áreas restritas sem autorização, manipular funcionamento do sistema ou comprometer segurança da aplicação.
7. Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual, layout, fotos, vídeos e demais elementos da Formas e fios são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial sem autorização formal é proibida.
8. Limitação de responsabilidade
A Formas e fios empenha esforço técnico para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de falhas momentâneas ou indisponibilidades por manutenção, força maior ou incidentes externos.
A responsabilidade da empresa limita-se aos termos legalmente aplicáveis ao serviço contratado e aos produtos efetivamente comercializados.
9. Cancelamento, trocas e devoluções
As regras de arrependimento, troca e devolução seguem política específica disponível na página de Trocas e Devoluções, observando prazos legais e critérios de elegibilidade para cada situação.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece e concorda com as práticas de coleta e uso de dados necessárias para operação do serviço.
11. Alterações dos termos
A Formas e fios pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo para refletir melhorias operacionais, ajustes jurídicos ou novos recursos. Versões atualizadas passam a valer a partir da publicação no site.
12. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias deverão, sempre que possível, ser resolvidas amigavelmente. Na ausência de acordo, fica eleito o foro competente nos termos da lei.